Julgamento de questãeste que têm a oportunidade de revogar Súmula do TST e permitir qual empresas terceirizem atividade-fim não foi realizado em 2016 e será maior destaque do próximo ano na Suprema Corte. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a ..
Medida ocorre utilizando proximidade do 2020, prazo para pagamento por precatórios em estoque. Após este Supremo Tribunal Federal (STF) decidir qual estados e municÃpios têm até 2020 para pagar todos os precatórios em estoque, as assembleias l..
O governo federal já desembolsou R$ 1,34 bilhão de modo a reembolsar bônus por eficiência a auditores da Receita Federal e do Trabalho. A Classe pressiona por Ainda mais, pedindo a regulamentaçãeste do adicional, qual torna o valor variável e superi..
A existência de dÃvidas tributárias não Têm a possibilidade de impedir de que um empresário deixe uma sociedade, como vetar o registro da alteração do contrato social de modo a auxiliar na cobrança por dÃvidas constitui sanção polÃtica, além de ferir este direito à auton..
TRF exclui acidente por trajeto do cálculo do FAP Marques, do Bichara Advogados, a decisãeste do TRF é uma argumentação importante porque a jurisprudência da ...
Este Postalis estruturou pelo final do ano passado quatro fundos por investimento em direitos creditórios não padronizados (FIDC NP) de modo a reaver perdas obtidas com fundos compostos por ativos que entraram em 'default' e qual geraram prejuÃzos à entidade nos últimos anos. A Intrader é a administradora fiduciária Destes quatro fundos estruturados, e as gestoras Jive, Cadence e Novero são as responsáveis pela recuperaçãeste dos ativos. Os ativos qual compõem ESTES quatro fundos estavam marcados a zero na constituiçãeste dos veÃculos, mas eles perfaziam um valor de R$ 2,4 bilhões previamente Destes 'defaults'.
Após Ainda Check This Out mais uma tensa reuniãeste entre parlamentares e este Ministé especialmenterio da Fazenda, o texto do moderno Refis (programa do renegociaçãeste de dÃvidas tributárias) foi finalizado. A contragosto, a Receita Federal teve de que aceitar as possibilidades do desconto par..
Alem disso, este fundo por pensão identicamente conjuntamente acionou o BNY Mellon pelo descumprimento do dever fiduciário do banco em alguns Destes fundos que geraram as perdas para a fundaçãeste. Atualmente são seis ações pelo PaÃs do futebol de que somam em sua integridade quase R$ 5 bilhões em demandas judiciais.
Governo adia, Muito mais uma vez, data por votaçãeste da reforma da Previdência 3 Rodrigo Maia estima de que há somente 250 votos a benefÃcio do texto, este de que nãeste representa sequer a maioria absoluta
Empresa alega qual foi prejudicada através redução da alÃquota do Imposto de Importaçãeste em 1994. Nãeste foi dessa vez que a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu A cerca de o pedido do indenização feito pela fabricante por brinquedo..
A Receita Federal passou a permitir a apuração de créditos do Cofins Acerca gastos usando frete e armazenamento de suplementos alimentares revendidos usando suspensãeste, isenção, alÃquota zero ou mesmo não incidência da contribuiçãeste. Este percentual do empréstimo da Cofins nã..
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o recurso por uma informações especiais escola que pretendia seguir usando este nome Progresso, que já fora registrado por outra instituição do ensino. A primeira educacional alegou qual este direito da outra por contes..
O governo paulista deverá reabrir o Programa do Parcelamento de Dfoibitos (PPD) de modo a dÃvidas do IPVA, ITCMD e taxas pela prestaçãeste por serviçESTES especÃficos pelo Estado. A estimativa por arrecadação utilizando este programa é por R$ 400 milhões aproximadamente. ..
Macedo, ex-diretor por administraçãeste e finanças, era considerado o homem do senador Edison Lobão (MDB-MA) pelo Postalis. Ele foi colega por faculdade do Márcio leia este artigo Lobãeste, filho do senador, qual chegou a ser alvo por um mandado do busca e apreensão da PolÃcia Federal em investigações qual apuram este suposto pagamento do propina nas obras da usina hidrelfoitrica por Belo Monte.