As novas regras trabalhistas valem para todos ESTES contratos por produção vigentes, mesmo ESTES firmados previamente da reforma trabalhista e que permaneceram em vigeÌ‚ncia apoÌs a sua promulgação. A informação consta por nota do MinisteÌrio do T..
Utilizando uma avaliação Destes efeitos A cerca de a economia dos 2 paÃses, Petros analisa a importância DE eleições pelo PaÃs do futebol e nos EUA. Confira, clique cá.
Na semana passada, este Tribunal por Contas da União (TCU) publicou acórdãeste entendendo qual as renovações por patrocÃnios por estatais por mais de cinco anos sãeste “irregularesâ€.
A entidade vem em boa hora. Nãeste é do hoje qual a advocacia se ressente de uma instituiçãeste à profundeza de modo a encaminhar este debate A respeito de o aperfeiçoamento do direito ambiental e lutar por sua própria democratização.
Este entendimento da 3ª turma do STJ foi fixado ao reformar acórdãeste do TJ/RS. Embora não se trate do ato por efetiva constrição judicial, a averbaçãeste da existência do processo executivo Derivado do determinado natural, dependendo de prevê o..
Este fim da greve do Judiciário paulista é comentado hoje em Migalhas pelo causÃdico Clito Fornaciari Júnior, integrante do escritório Clito Fornaciari Júnior - Advocacia. De modo a verificar o balanço feito pelo causÃdico e enviar seu comentário, clique aqui.
Este presidente do Federal Reserve (Fed) por Nova York, John Williams, disse nesta quinta-feira de que este maior desafio enfrentado pelos formuladores do polÃtica monetária é manter a economia avançando após anos por expansãeste.
Certificado Digital: empresas de serviçeste com menos por 5 funcionários nãeste precisam ter certificado digital, reduzindo este custo;
Por carência de previsãeste expressa na lei, é cabÃvel agravo de instrumento contra decisão interlocutória proferida em recuperaçãeste judicial. O entendimento foi aplicado pela 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ao acolher pedido por empresas qual es..
O adicional de periculosidade é devido a todos aqueles empregados qual exerçam atividades perigosas, representando verdadeiro plus salarial em razãeste do risco a de que estão submetidos, dependendo de garantido na Constituição Federal por 1988, em seu artigo 7º, XXIII, in verbis: Artigo 7º - São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, para além por outros de que visem à melhoria de tua condiçãeste social: (.
A Boeing disse nesta quinta-feira de que está cancelando 1 controverso pedido do saté especialmentelite qual foi financiado por uma empresa estatal chinesa, citando "falta de pagamento".
O presidente do Federal Reserve (Fed) por Nova York, John Williams, disse nesta quinta-feira qual este elevado desafio enfrentado pelos formuladores de polÃtica monetária é preservar a economia avançando após anos do expansão.
Igualmente foi a pedido da secretaria de que a Controladoria Global do MunicÃpio abriu tua própria investigaçãeste", ressaltou.
De modo a 1ª turma do STJ nãeste se Têm a possibilidade de inabilitar anônimo uma empresa de modo a este processo licitatório somente em virtude da não apresentação por certidãeste negativa do recuperação judicial. A 1ª turma do STJ decidiu qual companhias submetidas a processos por re..